
Biodiversidade· há 4 dias
Comissão da Câmara aprova PL que eleva penas por crime ambiental
Projeto 4000/24 dobra penas para corte em APP e cria piso de reparação por danos climáticos e à saúde. Texto ainda precisa passar pela CMADS e pela CCJC.
Fonte: ((o)) eco