Três em cada quatro cidades sofreram impacto ambiental em dois anos

Três em cada quatro municípios brasileiros registraram impactos ambientais, como secas, alagamentos e deslizamentos, nos 24 meses anteriores à coleta de dados. O número é de 4.140 cidades de um total de 5.571, ou 74,3%. O levantamento é da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada nesta quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com referência ao ano de 2025.

Os dados vieram de questionários respondidos pelas prefeituras, incluindo o Distrito Federal e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha (PE). Na edição anterior, de 2020, 66,2% dos municípios tinham informado impactos ambientais no período equivalente. Apenas 629 cidades (11,3%) disseram não ter sofrido nenhum impacto nos dois levantamentos, de 2020 e de 2025.

Os alagamentos foram o fenômeno que mais avançou. Em 2025, 49,5% das cidades (2.760) declararam ter sido atingidas, contra 35,8% em 2020. Os deslizamentos também subiram, de 17,1% (935 cidades) para 25,2% dos municípios.

Planejamento urbano e estrutura municipal

Metade das cidades (2.793) tinha pelo menos um instrumento de planejamento urbano e gerenciamento de riscos, contra 48,4% em 2020. Sobre o plano diretor, previsto no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) e obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes, o IBGE contou 3.083 cidades com o instrumento, ou 55,4% do total. Em 2020, essa fatia era de 50%. Entre os municípios com mais de 20 mil habitantes, a proporção chega a 92,2% (1.615), ante 90,1% registrados em 2018, conforme a pesquisa.

Na estrutura administrativa, a presença de órgão de meio ambiente nas prefeituras segue em alta. Eram 90% em 2013, passaram a 94,7% em 2020 e chegaram a 98,4% em 2025. Em 87,5% dos casos havia secretaria exclusiva para o tema ou associada a outra política pública. A analista Rosane Teixeira de Siqueira e Oliveira, responsável pelo estudo, afirma que a estrutura específica é essencial para a efetividade da política ambiental municipal.

Clima: legislação e monitoramento de emissões

O quadro muda quando o tema é clima. Apenas 10,1% dos 5.571 municípios tinham legislação ou instrumento de gestão para adaptação à mudança do clima, e 9,3% tinham instrumento voltado à mitigação. A técnica do IBGE pondera que a ausência de lei específica não significa que a prefeitura não atue na área.

Um dado inédito da pesquisa é o número de cidades que medem emissões de gases de efeito estufa. Segundo o levantamento, 151 municípios (2,7%) monitoram a emissão de CO2, metano (CH4) e óxido nitroso (N2O). Outras 640 cidades (11,5%) adotam alguma ação de redução. O Brasil é signatário do Acordo de Paris, mas, para os autores, sem medições precisas não é possível dizer se as emissões municipais estão subindo ou caindo.

Para quem atua em gestão ambiental municipal, o estudo aponta o caminho do inventário local. Ao medir as emissões do território, a prefeitura identifica fontes como frota de veículos, indústrias, aterros sanitários e desmatamento. Com esses dados, pode definir metas locais de redução, acessar recursos de fundos climáticos e programas de adaptação e embasar decisões de mobilidade, uso do solo, energia e gestão de resíduos.

Na prática, a pesquisa mostra um descompasso: a estrutura de meio ambiente quase universalizada convive com baixa cobertura de legislação climática e de inventário de emissões. Para o gestor municipal, o próximo passo mensurável é transformar a presença do órgão em instrumento de planejamento com metas e medição.