Fundo de US$ 400 mi contra a seca é lançado na COP17

A COP17 da Convenção da ONU de Combate à Desertificação (UNCCD), realizada na Mongólia, recebeu nesta semana a apresentação do Fundo de Investimento para a Resiliência à Seca (DRIF, na sigla em inglês). O instrumento foi criado no ano passado por acordo entre o Secretariado da UNCCD e o governo de Luxemburgo, e tem a meta de mobilizar US$ 400 milhões (cerca de R$ 2 bilhões) em investimentos privados para agricultura sustentável, gestão da água e soluções baseadas na natureza em regiões afetadas pela seca.

O DRIF opera com estrutura de financiamento misto. O dinheiro catalítico, de origem filantrópica ou subsidiada, entra para reduzir custos ou mitigar riscos, e a lógica é atrair capital privado em escala maior. A primeira etapa busca captar US$ 40 milhões (R$ 200 milhões) junto a governos, valor destinado a cobrir as primeiras perdas, o chamado first-loss capital. Luxemburgo foi o primeiro país a aportar recursos, cerca de 5 milhões de euros (R$ 30 milhões).

Projetos e foco geográfico

O mandato do fundo prevê apoio a projetos de US$ 5 milhões a US$ 20 milhões (R$ 25 milhões a US$ 100 milhões), com prioridade para países do Sul Global vulneráveis à seca e à degradação do solo. Na apresentação, Xavier Bettel, ministro de Negócios Estrangeiros de Luxemburgo, afirmou que a iniciativa busca retornos ambientais, sociais e econômicos ao mesmo tempo, e que o objetivo é construir resiliência antes que a seca se torne uma crise.

Em paralelo, o Global Land Outlook (GLO), publicado pelo Secretariado da UNCCD também na COP17, aponta duas regiões sob pressão considerada sem precedentes. Na Ásia Central, mais de 80 milhões de hectares, cerca de um quarto do território, já estão degradados, e a região aquece duas vezes mais que a média global, com geleiras encolhendo 30% em apenas 50 anos. Nos pequenos países insulares em desenvolvimento (SIDS), são mais de 18 milhões de hectares degradados, 16,5% do território total, e mais de 70% desses países enfrentam escassez hídrica. Segundo a Agência Brasil, 16,3 milhões de pessoas vivem com insegurança alimentar grave nesses países.

Impasse nas negociações

Apesar do avanço no financiamento, a conferência enfrenta um impasse político. Os Estados Unidos se opõem a um acordo internacional sobre secas, por considerarem o fenômeno um problema nacional. Segundo o Down to Earth, os negociadores americanos afirmam que instrumentos internacionais seriam desnecessários. A posição representa um recuo em relação à COP16, realizada há dois anos, quando os países concordaram com a necessidade de um instrumento internacional para enfrentar as secas.

Africa, União Europeia e Brasil defendem que o acordo seja definido ainda na Mongólia, posição que foi proposta pelos países africanos na última COP. O Secretariado da UNCCD, por sua vez, diz enxergar espaço para entendimento até o fim da conferência. Andrea Meza Murillo, secretária executiva adjunta da Convenção, afirmou que a maioria dos países reconhece as secas como desafio global, o que exigiria soluções globais.

Para quem acompanha financiamento ambiental, o ponto a observar é se o DRIF consegue fechar a primeira captação de US$ 40 milhões junto a governos, já que é esse capital de primeiras perdas que sustenta a atração do dinheiro privado. Sem esse colchão público, o restante da meta de US$ 400 milhões fica sem base de referência. No campo regulatório, a negociação sobre um instrumento internacional de secas segue indefinida, e a conferência precisa fechar esse ponto antes do encerramento.