Noruega aporta R$ 350 mi ao Fundo Amazônia após queda de 41,8%

A Noruega anunciou nesta segunda-feira (9) uma contribuição de cerca de R$ 350 milhões (600 milhões de coroas norueguesas) ao Fundo Amazônia, em reconhecimento à queda do desmatamento no bioma no período 2024/2025. O aporte é pago por resultado, e o desembolso depende da verificação final dos números, prevista para terminar até o fim de 2026.

O ponto de partida é o Prodes, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Na Amazônia, o desmatamento caiu 41,8% e chegou a 3.335 quilômetros quadrados, a menor área já registrada desde o início da série histórica, em 1988. No Cerrado, a redução foi de 23,8%, para 5.516,7 quilômetros quadrados, o menor índice desde 2001, quando começou o monitoramento do bioma. Somados os últimos quatro anos, a queda acumulada na Amazônia chega a 70%.

Pelo modelo de financiamento adotado pela Noruega, o pagamento está atrelado à comprovação da redução das emissões de gases de efeito estufa causadas pelo desmatamento. Ou seja, o desempenho brasileiro no Prodes é o principal parâmetro para o valor. A ministra do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Sigrun Aasland, disse que o país tem orgulho de ser parceiro de longo prazo nesse esforço.

Desde 2008, R$ 3,8 bi do governo norueguês

A parceria começou em 2008. Desde então, a Noruega destinou cerca de R$ 3,8 bilhões (9,4 bilhões de coroas norueguesas) ao fundo, o que a torna sua principal doadora histórica. O mecanismo é gerido pelo BNDES e financia prevenção e combate ao desmatamento, conservação florestal e desenvolvimento sustentável. Hoje, o fundo apoia 156 projetos na Amazônia, com a atuação em 200 unidades de conservação e 100 terras indígenas, onde vivem cerca de 61 mil indígenas.

Segundo os resultados apresentados pelo governo norueguês, os projetos também somam mais de 2 mil operações policiais e de combate a incêndios florestais, atendem cerca de 250 mil pessoas em atividades econômicas sustentáveis e contribuem para a alimentação escolar gratuita, de produção local, de 1 milhão de crianças na região.

A governança segue o modelo brasileiro. Os projetos são escolhidos com base nas diretrizes do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), que reúne representantes do governo federal, dos estados da Amazônia e da sociedade civil. A Noruega contribui com recursos, mas não participa da seleção das iniciativas.

Emissões evitadas e incêndios no radar

Em paralelo, o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, afirmou que a queda apontada pelo Prodes evitou emissões comparáveis às do Japão, que somaram 1,046 bilhão de toneladas de gases de efeito estufa no ano fiscal de 2024, segundo dados oficiais japoneses divulgados em abril. O período do Prodes citado pelo ministro vai de agosto de 2025 a julho de 2026. Capobianco disse ainda que a queda ocorreu em todos os seis biomas, incluindo Pantanal, Mata Atlântica, Caatinga e Pampa, e atribuiu o resultado à retomada da fiscalização e das autuações.

O ministro também tratou dos incêndios no Amazonas e no Pará, que, segundo ele, dispararam após o primeiro turno das eleições, em 4 de outubro. Ele afirmou que os avanços desde 2023 evitaram impactos maiores, e que a Polícia Federal deve apurar se houve intenção. No Amazonas, os focos foram contidos. No Pará, já foram extintos 361 grandes incêndios, e as ações seguem em curso, com a sala de situação convocada pela Casa Civil. Os responsáveis por provocar incêndios florestais podem pegar até quatro anos de reclusão.

Para quem acompanha licenciamento e fiscalização, o recado é que o pagamento norueguês depende de número verificado, não de anúncio. Os dados que embasam a conta são os do Prodes, e a verificação final está prevista para o fim de 2026. Os próprios materiais apontam que extração ilegal de madeira, garimpo, incêndios e expansão agropecuária seguem como ameaças, e que manter a queda exige fiscalização contínua e alternativas de renda para as populações locais.