Normas

TCA no MT exige biomassa de floresta plantada em usinas ate 2035

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O Ministerio Publico do Mato Grosso e o governo estadual assinaram TCA que proibe o uso de madeira nativa em caldeiras ate 2035.

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Estimativa aponta que cerca de 80% da biomassa consumida por usinas no estado vem da supressao de vegetacao nativa legalizada.

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Novos empreendimentos com alto consumo energetico precisam comprovar suprimento de floresta plantada para obter licenciamento.

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A Procuradoria-Geral do Estado suspendeu o prazo do decreto regulamentador para revisar termos de transicao e prazos com o MP-MT.

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