Licenciamento

STF restabelece suspensão da licença da Belo Sun no Xingu

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STF restabeleceu a suspensão da licença de instalação da Belo Sun na Volta Grande do Xingu (PA), a pedido do MPF.

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Motivo central: Estudo do Componente Indígena e consulta prévia, livre e informada seguem inconclusivos.

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Funai defendeu suspensão ou anulação da licença e apontou pendências sobre uso de água, processamento de minério e barragem de rejeitos.

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Decisão de Fachin faz valer a suspensão determinada pela Justiça Federal e tira efeito da decisão do TRF-1.

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