Biodiversidade
1
O STF suspendeu o julgamento da ADI 5385 sobre os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro devido a um empate de 5 a 5.
2
A PGR argumenta que a lei estadual reduziu a proteção da Mata Atlântica e fragmentou a unidade de conservação original.
3
A análise será retomada com o colegiado completo de 11 ministros, após a nomeação de um novo integrante para a corte.
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