Licenciamento
1
O ministro Edson Fachin restabeleceu a suspensão da licença de instalação da Belo Sun em 19 de outubro.
2
A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Federal devido a falhas no Estudo do Componente Indígena.
3
A Funai apontou lacunas na identificação de comunidades afetadas e nos impactos cumulativos com a hidrelétrica de Belo Monte.
4
O empreendimento segue impedido de avançar até que sejam cumpridas as exigências de consulta prévia aos povos indígenas.
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