Água

SP junta 274 cidades na Urae-2 e MG cria 3 blocos de saneamento

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São Paulo aprovou em março a Urae-2, agrupando 274 municípios fora da área da Sabesp em uma única estrutura de governança.

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Em Minas Gerais, nova lei criou três Unidades Regionais de Água, Esgoto e Drenagem (Uraeds) e 26 blocos regionais para resíduos sólidos.

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Dos 26 estados, apenas Rio de Janeiro e Amapá não possuem leis estaduais de regionalização sancionadas, mas usam regras específicas.

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A adesão aos blocos regionais é pré-requisito estabelecido pela Lei 14.026/2020 para o repasse de verbas federais ao setor de saneamento.

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