Água

Seis anos do Marco do Saneamento: R$ 227,5 bi e desafios para 2033

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A Lei nº 14.026/2020, que revisou o Marco Legal do Saneamento, completa seis anos com metas de universalização de água (99%) e esgoto (90%) até 2033.

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A participação privada gerou R$ 227,5 bilhões em contratos de investimento e R$ 70 bilhões em outorgas, com o setor privado atendendo metade dos municípios.

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Apesar do avanço da regionalização em quase todos os estados, há atrasos na implementação, fragilidades na governança e insuficiência de investimentos para as metas.

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Críticas incluem a falta de integração dos componentes do saneamento, a redução do protagonismo municipal e o enfraquecimento da participação social.

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