Resíduos
1
Decreto Estadual número 50.553 de 2026 regulamenta a gestão de chorume no Rio de Janeiro.
2
Aterros acima de 200 toneladas diárias devem realizar tratamento integral do efluente no próprio local.
3
Norma veda a simples diluição de chorume em estações de tratamento de esgoto para cumprimento de parâmetros.
4
Passivo acumulado deve ser totalmente eliminado em até 24 meses com reduções progressivas.
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