Normas

PL do ECA Ambiental é aprovado no Senado e segue para sanção

1

O Senado aprovou o Projeto de Lei 2.225/2024, conhecido como ECA Ambiental.

2

A proposta altera três normas federais, incluindo a Política Nacional do Meio Ambiente.

3

Crianças e adolescentes passam a ter prioridade no amparo em crises climáticas.

4

O texto segue para sanção presidencial após aprovação no Congresso.

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