Água
1
Portaria nº 75/2026 libera a pesca na área marinha entre Aracruz e Linhares, no Espírito Santo, suspensa desde 2016.
2
Anvisa aponta que chumbo e mercúrio não estão acima do limite máximo tolerado nas regiões dulcícola, marinha e de mangue.
3
Pesca profissional exige pescadores e embarcações regularizados, quando a legislação pedir, e segue normas de defeso e captura.
4
Liberação não afasta as obrigações de reparação, recuperação e monitoramento do acordo judicial da barragem de Fundão.
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