Normas
1
A Lei 15.528/2026 foi publicada no Diário Oficial da União sem vetos presidenciais.
2
Produtores de cana do Nordeste recebem subvenção de R$ 12 por tonelada na safra 2025/2026.
3
O BNDES operará até R$ 14,5 bilhões para renovação de frotas de caminhões e ônibus.
4
O FNDCT destina até R$ 10 bilhões para financiamento de tecnologias agrícolas nacionais.
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