Licenciamento

Justiça proíbe licenças de garimpo sem prova de mercúrio legal

1

Decisão da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária de Rondônia proíbe ANM e SEDAM-RO de outorgar ou renovar títulos sem prova de origem do mercúrio

2

Alcance nacional, por pedido do MPF, para PLG, Concessão de Lavra e Guia de Utilização

3

Última importação legal de mercúrio, cerca de 1,8 tonelada, ocorreu há quase uma década

4

MPF aponta contrabando vindo de Bolívia, Peru e Guiana como fonte do insumo usado nos garimpos

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