Biodiversidade

Ibama apura morte de três onças-pintadas gravada em vídeo no Pará

1

Ibama investiga vídeo de cerca de um minuto com três onças-pintadas mortas a tiros no Pará

2

Fiscal do Ibama afirma que legítima defesa não se aplica e cita estado de necessidade (art. 24 do CP)

3

Caça sem licença é crime com pena de 6 meses a 1 ano de prisão, dobrada para espécie ameaçada (art. 29 da Lei 9.605/1998)

4

PL 968/2022 propõe pena de 3 a 5 anos de reclusão e tramita na CCJ do Senado

Gostou do resumo?