Resíduos
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Sofá velho na esquina, saco de entulho no terreno baldio e restos de reforma na margem do córrego fazem parte da paisagem de muitas cidades brasileiras.
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O problema vai além da aparência: esse material entope bocas de lobo, favorece alagamentos, acumula água parada e atrai ratos e escorpiões.
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Os resíduos da construção civil são tratados pela Resolução Conama nº 307/2002, que atribui ao gerador a responsabilidade pela destinação correta e classifica o material conforme a possibilidade de reaproveitamento.
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Lei 12.305/2010, reforça a responsabilidade compartilhada.
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E o descarte que causa poluição pode ser enquadrado na Lei de Crimes Ambientais, a Lei 9.605/1998, além das multas previstas nos códigos de posturas municipais.
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