Biodiversidade
1
A Lei nº 15.512/2026, conhecida como ECA Ambiental, foi sancionada nesta quarta-feira (23).
2
A norma garante prioridade absoluta a crianças e adolescentes em políticas urbanas e climáticas.
3
Estados e municípios devem priorizar a infância em planos de prevenção de desastres e adaptação.
4
A legislação exige a criação de áreas verdes, rotas seguras e espaços de brincar naturalizados.
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