Clima
1
O Decreto número 13.095/2026 regulamenta a captura, o transporte e a estocagem geológica de carbono no Brasil.
2
A ANP assume a competência para autorizar e fiscalizar os projetos, que terão outorgas válidas por 20 anos.
3
A norma exige confinamento mínimo de 50 anos do gás e integração ao Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões.
4
A exigência de passivo ambiental vitalício para as operadoras gera críticas da indústria por divergir do padrão internacional.
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