Normas

Decreto inclui MMA, MME e Itamaraty em comitê de minerais críticos

1

Decreto altera o Decreto nº 13.118 para tratar da composição do CIMCE

2

MMA, MME e Ministério das Relações Exteriores passam a integrar o Comitê Executivo

3

Comitê decide habilitação de projetos e atua na certificação mineral de baixo carbono

4

Alteração foi publicada no Diário Oficial da União em 12 de novembro

Gostou do resumo?