Biodiversidade

Conama cria cadastro nacional para rastrear máquinas em garimpos

1

Conama aprovou resolução por unanimidade para rastrear máquinas usadas em garimpos.

2

Criados o CNMC para controle de propriedade e o SRMC para rastreamento georreferenciado.

3

Ibama terá 180 dias para regulamentar o sistema, e donos terão 90 dias para o cadastro.

4

Descumprimento das normas gera responsabilização administrativa, civil e penal.

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