Biodiversidade

Câmara rejeita recurso e PL libera desmate em APP para irrigação

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Câmara rejeitou recurso do Psol contra a tramitação conclusiva do PL 2.168/2021

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Projeto dispensa licenciamento para supressão em APP com irrigação e dessedentação animal

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Texto inclui essas obras e barramentos entre as atividades de utilidade pública do Código Florestal

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Proposta segue para análise do Senado Federal

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