Normas
1
O prazo da Audiência Pública número 02/2026 da ANM encerra-se nesta quarta-feira, 14 de outubro de 2026.
2
A consulta pública permaneceu aberta por 45 dias na plataforma Brasil Participativo sem possibilidade de prorrogação.
3
A proposta estabelece requisitos rigorosos de segurança e gestão de emergências para pilhas de mineração.
4
A próxima fase envolve a análise técnica das contribuições para a formulação da norma definitiva.
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