Licenciamento
Em resumo
Fachin atende pedido do MPF e mantém suspensa a licença de instalação da mina de ouro na Volta Grande do Xingu, no Pará, por pendências no componente indígena e na consulta.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, restabeleceu a suspensão da licença de instalação do projeto de mineração de ouro da Belo Sun na Volta Grande do...
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Com a medida, perde efeito a decisão anterior do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que validava a licença emitida pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará.
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Segundo o ministro, ainda há questões técnicas relevantes que impedem considerar cumpridas as condições judiciais para a retomada do projeto.
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