STF mantém suspensa licença de instalação da Belo Sun no Pará

Em resumo Ministro Edson Fachin restabeleceu a suspensão do licenciamento do projeto de ouro na Volta Grande do Xingu diante de falhas no componente indígena.

1 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, restabeleceu em 19 de outubro a suspensão da licença de instalação do projeto de mineração de ouro da empresa Belo...

2 A controvérsia judicial teve origem em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal para anular a licença prévia emitida para o empreendimento.

3 A empresa havia tentado obter o cumprimento provisório da sentença na Justiça Federal em Altamira, alegando o preenchimento das exigências para retomar as obras da mina, mas o...

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