Normas
Em resumo
Projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos segue para sanção presidencial após aprovação no Senado, dividindo mineradoras e municípios.
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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, o Projeto de Lei 2780 de 2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
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O novo marco regulatório estabelece o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, que contará com um aporte inicial de R$ 2 bilhões da União somado a contribuições obrigatórias de...
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A aprovação gerou reações divergentes entre agentes econômicos e governos locais. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) avaliou que a medida oferece uma base positiva para a...
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