Biodiversidade
Em resumo
Requerimento de Tereza Cristina tira o PDL 934/2025 da pauta do Plenário, e a proposta segue para a Comissão de Relações Exteriores antes de voltar ao plenário.
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O Senado adiou, na terça-feira (10), a votação do Projeto de Decreto Legislativo 934/2025, que aprova a adesão do Brasil ao Acordo de Escazú.
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, aceitou o pedido e submeteu ao voto o requerimento para que o debate seja ampliado na CRE. Segundo ele, a matéria é sensível.
3
O Acordo de Escazú foi assinado pelo Brasil em 2018 e trata do acesso à informação, da participação pública e do acesso à Justiça em questões ambientais na América Latina e no...
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