Água
Em resumo
A Lei nº 14.026/2020 completou seis anos com R$ 227,5 bilhões em investimentos, mas a universalização de água e esgoto até 2033 ainda enfrenta obstáculos regulatórios e de governança.
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A Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, que revisou o Marco Legal do Saneamento Básico, completa seis anos com um balanço de R$ 227,5 bilhões em contratos de investimento e R$ 70...
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A legislação estabeleceu metas ambiciosas de 99% da população com acesso à água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033.
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A regionalização avançou em quase todos os estados brasileiros, com exceção de Amapá e Rio de Janeiro, que aprovaram leis para reorganizar os serviços.
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