Resíduos
Em resumo
Novo decreto estadual estabelece obrigações para aterros sanitários de médio e grande porte, fixa metas para passivos e veda a simples mistura com esgoto.
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O governo do Rio de Janeiro publicou o Decreto Estadual número 50.553, de 4 de novembro de 2026, que altera as regras de gestão e destinação de chorume em aterros sanitários no...
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O ponto central da regulamentação é a proibição expressa da chamada diluição para fins de atendimento aos padrões de lançamento.
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Além de regular o fluxo contínuo gerado pela operação, o decreto estabelece obrigações para o passivo de chorume acumulado devido à ausência de tratamento anterior.
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