Licenciamento
Em resumo
Decisão judicial obriga Prefeitura do Rio a exigir planos de redução de emissões em grandes empreendimentos, sob pena de multa diária.
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A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a prefeitura da capital inclua a análise de impactos climáticos como exigência obrigatória no processo de licenciamento ambiental.
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Com a determinação, os empreendimentos com emissões significativas de gases de efeito estufa terão o prazo de 90 dias para apresentar inventários e planos detalhados de redução e...
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A decisão judicial também obriga o município a regulamentar formalmente uma norma de 2011 que instituiu a Política Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável.
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