Normas

Quilombolas de Degredo, Povoação e Santa Efigênia aprovam reparação do Rio Doce

Em resumo

Ministério da Igualdade Racial conduziu consultas prévias nas três comunidades, dois anos depois da homologação do acordo pelo STF.

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O Novo Acordo do Rio Doce completou dois anos de homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 6 de novembro.

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O trabalho do MIR se concentra no Anexo 3, que prevê reparação e compensação por danos coletivos a povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades...

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O caso mais detalhado é o de Degredo, no Espírito Santo. Entre setembro de 2025 e abril de 2026, equipes do MIR fizeram visitas, reuniões comunitárias e agendas de campo com a...

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