Resíduos
Em resumo
Portaria nº 325, publicada em 9 de novembro, vincula créditos de desmontagem e reciclagem de veículos a alíquotas de IPI e Imposto Seletivo do Programa Mover.
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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) regulamentou, por meio da Portaria nº 325, publicada em 9 de novembro, um mecanismo que liga a destinação de...
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A norma vale para automóveis e comerciais leves retirados de circulação. A portaria considera como destinados à reciclagem os veículos em "fim de vida" ou "sinistrados".
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Desmontadoras e recicladoras precisam pedir credenciamento ao MDIC, por protocolo eletrônico. Depois de credenciadas, podem gerar créditos ao comprovar a reciclagem dos veículos.
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