Licenciamento
Em resumo
Propostas do candidato preveem licença sem análise de impacto, validade de 20 anos para condicionantes e fim de travas da Reserva Legal.
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O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresentou propostas para a política ambiental que incluem o licenciamento automático em caso de omissão dos órgãos de controle e a...
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Segundo o programa de governo, o licenciamento ambiental passará a ser automático caso o órgão licenciador não se manifeste dentro de um prazo preestabelecido, facilitando a...
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O plano também mira a legislação florestal ao prometer o fim de entraves como a exigência da Reserva Legal, que obriga proprietários na Amazônia a preservar oitenta por cento da...
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