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Em resumo
Defeso vai até 28 de fevereiro de 2027 na bacia do Paraná e do Iguaçu. Comércio de peixes nativos exige declaração de estoque até quarta-feira (4).
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O período de defeso da Piracema começa neste domingo (1º) no Paraná e segue até 28 de fevereiro de 2027, segundo o Instituto Água e Terra (IAT).
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A base legal é a Portaria IAT nº 377/2022 e a Instrução Normativa nº 25/2009 do Ibama.
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Quem comercializa peixes nativos de origem pesqueira tem uma obrigação específica: declarar o estoque. O prazo para a manifestação termina na quarta-feira (4).
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