Licenciamento

Piracema no Paraná começa domingo e proíbe pesca de nativas até fevereiro

Em resumo

Defeso vai até 28 de fevereiro de 2027 na bacia do Paraná e do Iguaçu. Comércio de peixes nativos exige declaração de estoque até quarta-feira (4).

1

O período de defeso da Piracema começa neste domingo (1º) no Paraná e segue até 28 de fevereiro de 2027, segundo o Instituto Água e Terra (IAT).

2

A base legal é a Portaria IAT nº 377/2022 e a Instrução Normativa nº 25/2009 do Ibama.

3

Quem comercializa peixes nativos de origem pesqueira tem uma obrigação específica: declarar o estoque. O prazo para a manifestação termina na quarta-feira (4).

Continue lendo

A matéria completa, com fontes e contexto.

Ler matéria