Licenciamento

Pesquisa mineral pode ficar sem licença ambiental em todo o país

Em resumo

MME finaliza resolução que dispensa de licenciamento a fase de pesquisa mineral, sem liberar lavra, após a sanção da PNMCE.

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O governo federal finaliza uma resolução do Ministério de Minas e Energia (MME) que dispensa de licenciamento ambiental a fase inicial de pesquisa mineral em todo o país.

2

A minuta é encampada pelo MME, sob comando de Alexandre Silveira, e pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

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Hoje, as exigências ambientais para pesquisar uma jazida mudam de estado para estado.

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