Biodiversidade
Em resumo
A medida inédita reconhece 24 espécies brasileiras sob ameaça, conferindo à funga o mesmo peso legal da fauna e flora. A portaria impõe restrições de manejo e coleta, com sanções previstas na Lei de Crimes Ambientais.
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou, em junho, uma portaria que estabelece, pela primeira vez, uma lista nacional de fungos ameaçados de extinção.
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Essa ação concede à funga brasileira o mesmo peso legal que a fauna e a flora, historicamente priorizadas nas políticas ambientais.
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A portaria proíbe a coleta, o transporte, o armazenamento, o manejo, o beneficiamento e a comercialização das espécies ameaçadas.
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