Clima

Lula sanciona REDATA com incentivos de R$ 5 bi a data centers

Em resumo

Lei cria regime especial de tributação para data centers e veta trecho que abria espaço ao gás fóssil na eletricidade elegível.

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O presidente Lula sancionou na terça-feira (15/9), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (REDATA).

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A lei reduz a cobrança de PIS/PASEP, COFINS e IPI sobre equipamentos usados na instalação e na expansão de data centers.

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O ponto mais disputado ficou fora da parte tributária. A Câmara havia aprovado, no fim de fevereiro, um texto que exigia que os data centers usassem eletricidade de "fontes limpas...

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