Normas
Em resumo
Ministério da Justiça do Reino Unido discute em reuniões fechadas retirar proteções de custas da Convenção de Aarhus, segundo advogados ambientais.
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O governo do Reino Unido estuda retirar proteções que limitam o custo de grupos comunitários ao contestar decisões de planejamento que afetam a natureza, segundo advogados...
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Hoje, pela Convenção de Aarhus, tratado ambiental incorporado ao direito britânico em 2005, quem entra com ação ambiental paga no máximo £5 mil das custas da outra parte se...
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As mudanças em discussão incluem dobrar os tetos de custas a cada etapa do processo e retirar a proteção quando um tribunal identificar "uso indevido de revisão judicial".
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