Clima
Em resumo
Nova norma publicada pelo governo federal define as regras para captura, transporte e estocagem geológica de carbono, mas impõe responsabilidade perene aos operadores.
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O governo federal publicou o Decreto número 13.095/2026, que regulamenta oficialmente as atividades de captura, transporte e estocagem geológica de dióxido de carbono no país.
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A legislação estabelece que as autorizações concedidas pelo poder público terão validade inicial de 20 anos, contados a partir do início da injeção do gás no subsolo.
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Para blindar os aportes financeiros e atraćer o mercado, o decreto adota um modelo fracionado de outorga.
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