Normas

CONAMA na prática: como uma resolução vira exigência no seu processo

Em resumo

As resoluções do CONAMA não são recomendação. Elas viram condicionante, padrão de lançamento e critério de aprovação no licenciamento.

1

Quem entra em um processo de licenciamento ambiental esbarra cedo em uma sopa de números de resolução, e é comum tratá-las como referência distante.

2

O CONAMA é um órgão colegiado com competência para editar normas ambientais. Suas resoluções tratam de temas variados, dos critérios do próprio licenciamento aos padrões de...

3

A resolução raramente aparece com o nome completo no dia a dia da obra. Ela chega disfarçada de padrão de lançamento que o efluente precisa atender, de limite de emissão que a...

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