Licenciamento
Em resumo
Nova resolucao do Conselho Nacional do Meio Ambiente altera criterios de enquadramento para criacao de peixes, moluscos e algas.
1
Os aquicultores brasileiros terao novas diretrizes para a regularizacao de suas atividades a partir de abril de 2027.
2
Atualmente, os processos levam em conta a area ocupada e a origem das especies, divididas entre nativas e exoticas.
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A definicao do rito procedimental obedecera a matriz entre porte e impacto potencial.
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