Normas

CNPE reforça rastreio do botijão de gás de até 13 kg

Em resumo

Resolução do CNPE amplia controle sobre recipientes de GLP e supervisão do Gás do Povo, com ANP, MME e MDS atuando de forma articulada.

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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, na sexta-feira (6/11), resolução que reforça a rastreabilidade e a fiscalização do mercado de gás liquefeito de petróleo...

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A resolução mantém a comercialização desses recipientes com a marca comercial da distribuidora em alto-relevo, lacre e selo de inviolabilidade, além da venda do produto em volume...

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Pelo lado da governança, o CNPE determina atuação articulada entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Ministério de Minas e Energia (MME), o...

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