Licenciamento
Em resumo
Agência excluiu áreas do 6º Ciclo da OPC após erro na aplicação de critérios socioambientais, em meio a ação que cita a Convenção 169 da OIT.
1
A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) excluiu cinco blocos para exploração de petróleo e gás localizados na Bacia do Parnaíba, entre o Maranhão e o Piauí, do...
2
Segundo a ANP, a exclusão foi decidida depois que a área técnica identificou erro material na aplicação dos recortes exigidos pelos critérios socioambientais definidos na...
3
Os cinco blocos fazem parte de um conjunto de 15 áreas citadas pelo Instituto Internacional Arayara em ação civil pública protocolada no fim de setembro na 8ª Vara Federal da...
Continue lendo
A matéria completa, com fontes e contexto.