Normas
Em resumo
Agência Nacional de Mineração finaliza nesta quarta-feira período de 45 dias para recebimento de contribuições sobre nova regulamentação de segurança.
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Termina nesta quarta-feira, 14 de outubro de 2026, o prazo para o envio de contribuições à Audiência Pública número 02/2026, promovida pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
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A autarquia federal reforçou que o cronograma não sofrerá prorrogação, citando a urgência da matéria e a necessidade de cumprir os prazos regulatórios estipulados para a...
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Com o encerramento da fase de recebimento de manifestações da sociedade e de agentes do setor mineral, a equipe técnica da ANM passará para a etapa de análise e consolidação das...
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