Licenciamento
1
O potencial poluidor representa a capacidade estimada de uma atividade ou empreendimento gerar impactos ambientais relevantes, considerando fatores como tipo de operação, volume de emissões, geração de resíduos e uso de recursos naturais.
2
Ele é a base para definir o porte do licenciamento ambiental, que pode ser classificado em leve, moderado ou significativo, conforme a magnitude dos impactos previstos.
3
A avaliação considera a natureza dos poluentes (ar, água, solo), a quantidade prevista e a vulnerabilidade do meio receptor.
4
São analisados documentos técnicos como o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) ou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), além de dados de monitoramento prévio quando disponíveis.
5
Quando o potencial poluidor é considerado baixo, o licenciamento costuma ser de porte leve, exigindo documentação simplificada e prazos menores.
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