Normas

O que é o SISNAMA e como se estrutura a gestão ambiental no Brasil

1

A arquitetura do SISNAMA divide as competências administrativas em níveis hierárquicos e funcionais.

2

No topo, o Conselho de Governo atua como órgão superior de assessoria à Presidência da República.

3

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) cumpre o papel consultivo e deliberativo, elaborando resoluções e normas operacionais para todo o setor.

4

O Ministério do Meio Ambiente ocupa a posição de órgão central, coordenando e supervisionando as políticas públicas nacionais.

5

Na fase executiva federal, atuam o IBAMA e o ICMBio.

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