Licenciamento

O que é licença ambiental corretiva e como funciona a regularização

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Ela unifica e avalia os impactos da instalação e da operação já consolidadas, estabelecendo condicionantes técnicas para adequar a estrutura física e operacional às normas ambientais vigentes.

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O processo tem início quando o empreendedor identifica a falta de licença ou quando é notificado pelo órgão fiscalizador.

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Para instruir o pedido de regularização, a equipe técnica responsável elabora relatórios e diagnósticos ambientais baseados na realidade do local.

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A aplicação dessa modalidade e os procedimentos específicos dependem do órgão competente nas esferas estadual ou municipal.

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As taxas do processo, a documentação exigida e os prazos para análise do pedido variam conforme o porte do empreendimento, o potencial poluidor da atividade e as diretrizes do órgão regulador local.

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