Resíduos
1
As empresas podem estruturar o cumprimento dessa obrigação por meio de diferentes modelos operacionais.
2
A escolha do modelo depende do porte do gerador, da capilaridade da distribuição e das regras específicas fixadas pelo órgão ambiental estadual ou federal.
3
O ponto central em qualquer modalidade é a comprovação da rastreabilidade da nota fiscal de venda do reciclável, garantindo que o resíduo saiu da cadeia de descarte e retornou ao processo produtivo.
4
Para comprovar a conformidade com a legislação, o empreendimento precisa apresentar planos de logística reversa e relatórios de desempenho aos órgãos ambientais competentes.
5
Em diversos estados, a concessão ou a renovação da licença ambiental de operação está condicionada à aprovação do cumprimento das metas do sistema de logística reversa.
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