Água
Em resumo
Entenda as exigências legais para a perfuração e captação de água subterrânea em empreendimentos.
1
A captação de água subterrânea por meio de poço artesiano exige tanto a outorga de direito de uso dos recursos hídricos quanto o licenciamento ambiental, dependendo da legislação...
2
A outorga é a autorização emitida pelo órgão gestor de recursos hídricos, que pode ser estadual ou federal, garantindo o direito de usar a água por um prazo determinado.
3
Os órgãos competentes exigem estudos hidrogeológicos assinados por profissionais habilitados, testes de bombeamento, análises físico-químicas e bacteriológicas da água bruta, além...
Continue lendo
A matéria completa, com fontes e contexto.