Licenciamento
Em resumo
O potencial poluidor classifica a atividade e determina se o licenciamento será de porte leve, moderado ou significativo.
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O potencial poluidor representa a capacidade estimada de uma atividade ou empreendimento gerar impactos ambientais relevantes, considerando fatores como tipo de operação, volume...
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A avaliação considera a natureza dos poluentes (ar, água, solo), a quantidade prevista e a vulnerabilidade do meio receptor.
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Quando o potencial poluidor é considerado baixo, o licenciamento costuma ser de porte leve, exigindo documentação simplificada e prazos menores.
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